Você já se perguntou qual é a razão de tamanha demora na análise dos pedidos de benefício no INSS? Além do volume de trabalho e da falta de funcionários, isso pode estar ligado à forma como você realizou o pedido. Saiba abaixo como agilizar a análise: 1- Conheça a lei administrativa e faça uma petição. …
Práticas que podem causar demora na análise de um pedido no INSS. Leia mais »
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deixou pelo menos 148.582 segurados de fora do calendário de pagamentos da chamada revisão do artigo 29. A análise de aposentadorias, pensões e auxílios vale para quem recebia benefícios por incapacidade entre 2002 e 2009 calculados pelo órgão com erro. Na época, o Instituto deixou de descartar as …
INSS AINDA PRECISA REVISAR 148 MIL BENEFÍCIOS DO ARTIGO 29. SAIBA QUEM TEM DIREITO. Leia mais »
Tire todas as suas dúvidas sobre quem tem direito, como proceder e que documentos são necessários para propositura da revisão da vida toda. Gostou do conteúdo? Se inscreva no nosso canal para mais informações de seu interesse. Tem sugestão de assunto? Escreva nos comentários. Siga nossas redes sociais. @advocaciadireitopublico @hpancotti @luiz_pancotti
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De 05/10/1988 a 05/04/1991 o INSS calculou indevidamente alguns benefícios limitados ao teto em razão de erros cometidos na correção dos salários de contribuição. Quando o STF foi provocado a se manifestar no tema, acabou não tratando do caso dos aposentados neste período em particular. Esta omissão foi corrigida em 2017. Desta forma, aos que …
Ainda é Possível Revisar Benefícios Concedidos entre 05/10/1988 a 05/04/1991. Leia mais »
Deve ser resguardado o direito de amparo ao menor que necessita de cuidados e proteção da avó, quando esta atuar como se fosse mãe, sendo indiferente, para o pagamento do salário-maternidade, se a guarda foi concedida para fins de adoção ou não. Com esse entendimento, a 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul (SC) determinou …
AVÓ COM GUARDA DE NETO CONSEGUE NA JUSTIÇA SALÁRIO MATERNIDADE Leia mais »
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu no início de julho (7/7) benefício assistencial a uma mulher de 30 anos com HIV. A 6ª Turma da Corte entendeu que ficou evidenciada a incapacidade da autora com relação ao trabalho devido ao estigma social, além de a renda familiar dela ser insuficiente. O Benefício …
TRF4 concede Benefício a mulher HIV+ em razão do estigma social. Leia mais »
A portaria 424/20 jpa entrou em vigor e alterou as regras de duração do benefício de Pensão por Morte para o RGPS (INSS) e RPPS dos servidores públicos civis da União Federal.Foi alterada a alínea “b” do inciso VII do art. 222 da Lei 8.112/90, e a alínea “c” do inciso V do § 2º …
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