decisão judicial
Trabalhadores rurais e incapacidade para o trabalho.
Hoje, dia 25 de maio de 2020 comemora-se o dia do trabalhador rural, aquele que é responsável pela alimentação de toda a população. O seu trabalho é exustivo, muitas vezes realizado sob o sol escaldante e isso se reflete em sua saúde e integridade física, provocando o seu adoecimento. Com o programa de revisão periódica …
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Juiz Concede Auxílio Doença Parental para mãe cuidar de filha gravemente doente.
Um cenário humano de extrema vulnerabilidade infantil não pode ser desconsiderado pelo juiz na aplicação do Direto ao caso concreto. Nesse contexto, o juiz Guilherme Maines Caon, da 2ª Vara Federal de Carazinho (RS), concedeu o auxílio-doença parental para uma mãe poder cuidar de sua filha. A sentença, publicada no dia 17/7, determinou a implantação do …
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Mecânico garante na Justiça Auxílio Acidente em decorrência de lesão no punho direito.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve a concessão de auxílio-acidente a um mecânico morador de Charqueadas (RS) que teve alguns movimentos limitados após lesão no punho direito. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) havia recorrido ao tribunal alegando ausência de sequelas capazes de impossibilitar o trabalhador. A decisão foi tomada em …
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Juizados Federais consideram válida a alta programada em decisão da TNU.
Vivemos tempos sombrios com relação à proteção social dos segurados do INSS. Além dos vários mutirões para cessação dos benefícios por incapacidade, os Juizados Especiais Federais tem proferido decisões questionáveis autorizando a chamada alta programada, onde o benefício é cessado sem a realização de perícia médica, apenas com base em uma estimativa de tempo que …
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