Revisões disponíveis para segurados do regime geral de previdência INSS

Revisões disponíveis para segurados do regime geral de previdência INSS

O benefício de Aposentadoria por invalidez é concedido às pessoas que perderam sua capacidade de trabalhar e são seguradas da previdência social. Ocorre que muitas vezes, este benefício não é concedido da maneira correta pelo INSS e pode ser revisto. Neste caso, é necessário ajuizar perante a Justiça pedido de revisão de benefício. A revisão […]

Revisão de Aposentadoria para Funcionário Público: Como funciona?

Revisão de Aposentadoria para Funcionário Público: Como funciona?

Esta revisão é destinada ao servidor público municipal, estadual ou federal que possui doença grave ou doença ocupacional/acidente de trabalho. Caso o servidor público tenha se aposentado por invalidez proporcional, mas acredita que sua doença teve também como causa o exercício do cargo ou função, ou ainda tenha sido decorrente de acidente de trabalho, mesmo que seja no trajeto para […]

Planos Econômicos: Acordo prevê pagamento a poupadores.

Planos Econômicos: Acordo prevê pagamento a poupadores.

Os poupadores com créditos a receber com valores de até R$5.000,00 (Cinco mil reais) receberão o pagamento à vista, segundo acordo celebrado entre FEBRABAN e entidades representativas dos consumidores e poupadores. Os detalhes do acordo ainda serão divulgados. A assessoria da AGU informou que a minuta do acordo deverá ser protocolada em breve no STF. […]

Está acabando o prazo para a propositura da ação para receber o ALE e o Adicional de Insalubridade de fevereiro e abril de 2013 para a Polícia Militar de São Paulo

Está acabando o prazo para a propositura da ação para receber o ALE e o Adicional de Insalubridade de fevereiro e abril de 2013 para a Polícia Militar de São Paulo

Caros clientes da Polícia Militar de São Paulo;   Informamos que o prazo para a cobrança dos meses em que o estado não pagou o ALE e o Adicional de Insalubridade em 2013 está se esgotando. Pedimos àqueles que ainda não fizeram que o façam o mais rapidamente possível para que não fiquem impossibilitados de […]

Segurada consegue restabelecer judicialmente benefício cessado por convocação do INSS. Tais perícias médicas estão sendo convocadas por iniciativa do Instituto para verificar se as condições que deram ensejo aos benefícios por incapacidade permanecem. Assim, aposentados por invalidez e beneficiários de auxílio doença estão sendo surpreendidos e perdem seus rendimentos abruptamente. Foi o que ocorreu com […]

Trabalhou antes de 1988? Você pode ter valores a receber do Fundo PIS/Pasep

Trabalhou antes de 1988? Você pode ter valores a receber do Fundo PIS/Pasep

Cerca de 15,5 milhões de pessoas talvez não saibam, mas têm dinheiro para receber do Fundo PIS/Pasep. A estimativa é da CGU (Controladoria-Geral da União). O que é o Fundo PIS/Pasep? Até 1988, as empresas e órgãos públicos depositavam dinheiro no Fundo PIS/Pasep em nome de cada um dos seus funcionários e servidores contratados. Cada […]

Decisão beneficia a cabo Renilde Padilha e pode abrir precedentes para outros magistrados em todo o brasil: justiça condena estado de São Paulo a indenizar policial militar por falta de reajuste salarial desde 2015

Decisão beneficia a cabo Renilde Padilha e pode abrir precedentes para outros magistrados em todo o brasil: justiça condena estado de São Paulo a indenizar policial militar por falta de reajuste salarial desde 2015

O juiz Maurício Ferreira Fontes, da Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Fernandópolis, município situado na Região Noroeste do Estado de São Paulo, condenou o governo paulista a indenizar a cabo da Polícia Militar Renilde Fátima Pereira Padilha, por deixar de conceder reajuste salarial desde janeiro de 2015. A policial Renilde […]