Inauguramos hoje uma série de vídeos onde trataremos dos principais pontos da Reforma da Previdência a partir da perspectiva dos principais institutos de direito previdenciário do Brasil. Clique para ter acesso aos vídeos
O texto da Reforma da Previdência atingirá com muita força os trabalhadores rudimentares, que denominamos de segurado especial. Nesta classe de trabalhadores estão inseridos os lavradores que trabalham em regime de economia familiar, os pescadores artesanais, os extrativistas,e seus familiares. Pela norma atual, precisam comprovar o exercício da atividade por 15 anos, imediatamente anterior ao …
A REFORMA DA PREVIDÊNCIA E O FIM DA APOSENTADORIA DO TRABALHADOR RURAL SEGURADO ESPECIAL Leia mais »
Um das mudanças trazidas no texto base da PEC 6/2019 é a alteração nos parágrafos 3º , 3º-A e 3º-B do artigo 239 da Constituição Federal que trata do PIS/PASEP. Na nova redação pretendida o abono será devido aos trabalhadores que percebam até um salário mínimo vigente na data do pagamento. Assim sendo, serão excluídos …
REFORMA DA PREVIDÊNCIA ACABARÁ COM O ABONO DO PIS/PASEP PARA 23 MILHÕES DE TRABALHADORES Leia mais »
As mudanças trazidas na PEC 6/2019 são muitas, difícil enumerar tudo num espaço restrito, por isso acredito que seja melhor sair do óbvio e falar do imenso cavalo de tróia que está escondido em meio a tanto juridiquês no corpo das 66 páginas do texto. O maior dele é sem dúvida o rompimento com o …
A nova PEC da Reforma da Previdência trouxe alterações nas regras da aposentadoria por idade. As novidades no entanto não são boas para as mulheres, que no Brasil ainda enfrentam extrema desigualdade de condições de trabalho na iniciativa privada. Seja por maior dificuldade de acesso aos melhores postos de trabalho, seja pelo número menor de …
O QUE DIZ A NOVA PEC DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA SOBRE A APOSENTADORIA POR IDADE Leia mais »
Na noite de ontem, a imprensa noticiou o texto da Proposta de Emenda Constitucional elaborada pelo governo do atual presidente que pretende modificar as regras da Previdência Social no Brasil. Entenda como a PEC pode afetar os benefícios assistenciais aos idosos e portadores de deficiência: O Benefício de Prestação Continuada-BPC ao idoso e ao portador …
Desde que o candidato eleito à Presidência da República por intermédio de sua equipe iniciou a divulgação dos seus planos para a reforma de previdência, temos sido questionados por e-mail e telefone sobre os diversos pontos do que a imprensa tem noticiado. Ainda não existe um projeto na íntegra tramitando no Congresso, o que existem …
ESCLARECIMENTOS SOBRE A NOVA REFORMA DA PREVIDÊNCIA Leia mais »
EXISTE UM ROMBO NA PREVIDÊNCIA E SEM A REFORMA, O SISTEMA VAI FALIR Trata-se de MENTIRA. Na verdade a Previdência é Superavitária. O que prejudica a saúde do sistema é a D.R.U Desviculação da Receita da União, que permite que o Governo retire do fundo 30% do valor arrecadado para gastar com coisas que não possuem …
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