INSS

SOBRE O NOVO PENTE FINO DO INSS- COMENTÁRIOS À MP 871

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A nova Medida Provisória 871/2019 editada em 18.01.2019 estabeleceu novos critérios para o chamado “pente fino” do INSS e promete impactar negativamente muitos segurados e beneficiários da Previdência Social. Além dos benefícios por incapacidade e dos benefícios assistenciais de prestação continuada, serão revistos benefícios rurais, de auxílio reclusão, pensão por morte que não atendam aos …

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Mãe de prematuro garante o direito à prorrogação da licença maternidade

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  O Tribunal Regional da Terceira Região recentemente julgou um processo que pedia a prorrogação da licença maternidade de uma mãe cujo filho prematuro passou quase que a totalidade do tempo da licença internado em uma unidade hospitalar. A mãe argumentava precisar de mais tempo para os cuidados essenciais do bebê e a sua amamentação. …

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O QUE FAZER SE O INSS DEMORA PARA ANALISAR MEU PEDIDO DE BENEFÍCIO?

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Não tem mais filas na porta da Previdência por que as filas foram transferidas para dentro do computador. Esta questão do tempo para analisar um processo foi tão debatida que acabou no Supremo Tribunal Federal (STF). O STF decidiu que se o pedido não for analisado em 45 dias (negado, aceito total ou parcialmente), ficará caracterizada a ameaça ao …

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QUINZE MANEIRAS DE AUMENTAR O VALOR DE SUA APOSENTADORIA- INSS

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Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que querem aumentar o valor de seu benefício podem pedir uma revisão ao órgão. Em alguns casos, o prazo máximo para o pedido é de dez anos após a concessão do benefício. Porém, muitas revisões não têm prazo de decadência para pedir a correção — oportunidade para …

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STJ define: Não é possível o cancelamento de benefício por meio da alta programada.

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De acordo com a jurisprudência do STJ, não é possível o cancelamento automático do benefício auxílio-doença por meio do mecanismo da alta programada, sem que haja o prévio e devido procedimento administrativo perante o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O tema foi apontado por meio do sistema de pesquisa pronta no STJ.  http://www.stj.jus.br/sites/STJ/default/pt_BR/Comunica%C3%A7%C3%A3o/noticias/Not%C3%ADcias/Pesquisa-Pronta-destaca-cancelamento-do-aux%C3%ADlio%E2%80%93doen%C3%A7a  .   A …

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STF GARANTE CORREÇÃO MAIOR AOS ATRASADOS DO INSS

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Na disputa com bancos, trabalhadores e aposentados do INSS saíram vitoriosos. A partir de agora, eles terão correção maior dos seus atrasados resultantes de ações judiciais. Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que a atualização dos retroativos seja pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – Especial (IPCA-E) e não mais usando a Taxa Referencial (TR). No ano acumulado …

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Pente fino do INSS promove cancelamento em massa de benefícios por incapacidade

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De 1º a 21 de março, segunda etapa de pente-fino do governo, foram 69,7 mil perícias que resultaram em 19,4 mil benefícios cortados, de acordo com Ministério do Desenvolvimento Social. Três em cada dez aposentadorias por invalidez são canceladas após perícia, segundo informou o Ministério do Desenvolvimento Social. De 1º a 21º de março, segunda etapa do …

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SAIBA SE VOCÊ SERÁ CONVOCADO NO NOVO PENTE FINO DO INSS

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Está em andamento em todo o Brasil a segunda etapa do pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cartas de convocação já estão chegando aos beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos de idade. A meta do Ministério do Desenvolvimento …

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