Aposentadoria

Aposentadoria do MEI: Como Funciona e Quais São os Requisitos?

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Aposentadoria do MEI: Como Funciona e Quais São os Requisitos? Se você é Microempreendedor Individual (MEI) e está se perguntando como funciona a aposentadoria para essa categoria, este artigo vai esclarecer todas as suas dúvidas. Saber como contribuir corretamente e quais são os tipos de aposentadoria disponíveis pode fazer toda a diferença no seu planejamento …

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Como se preparar para uma aposentadoria?

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Planejar a aposentadoria é essencial para garantir um futuro tranquilo e sem surpresas. O planejamento previdenciário ajuda você a entender quando e como poderá se aposentar, além de maximizar seus benefícios. 📌 O que é o planejamento previdenciário?É um estudo detalhado da sua vida contributiva para garantir que você atinja o melhor benefício possível no …

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Aluno Aprendiz é considerado para Tempo de Contribuição na Aposentadoria

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Uma decisão recente da Nona Turma do TRF3 reafirmou o direito de considerar o período como aluno aprendiz para fins de aposentadoria. 🏛️ 📝 O que foi decidido?
✅ A Instrução Normativa INSS/PRES nº 27/2008 permite o cômputo dos períodos de aprendizado profissional, desde que realizados até a Emenda Constitucional nº 20/1998. 📚 Exemplo do caso …

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Aposentadoria por invalidez deve ser calculada com base nas regras em vigor no momento do fato gerador da incapacidade permanente

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A 9ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo trouxe uma decisão significativa: a Aposentadoria por Invalidez deve ser calculada com base nas regras em vigor no momento do fato gerador da incapacidade permanente. 📌 Entenda o Caso: 
👉 Em 2016, um segurado sofreu um AVC que o deixou incapaz de trabalhar.
👉 Ele recebeu …

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Erro no calculo de Aposentadoria de PCD no INSS, veja o que fazer!

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 Você sabia que o INSS pode estar errando no cálculo das aposentadorias para Pessoas com Deficiência (PcD)?Isso está impactando o valor do benefício, e muitos podem ter direito à revisão. Qual é o problema?
 A Constituição Federal (EC 103/2019) prevê que a regra de cálculo para PcD deve usar os 80% maiores salários de contribuição, …

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A REVISÃO DA VIDA TODA ESTÁ EM RISCO E VOCÊ PRECISA SABER DISSO.

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A revisão da vida toda, como ficou conhecida tese revisional que se tornou o Tema 1102 do STF corre sério risco e seu futuro será decidido no dia 01/02/2024, data em que se iniciará o julgamento dos Embargos apresentados pela AGU, que representa o INSS no caso.  Isso ocorre em razão da proposta apresentada no …

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Práticas que podem causar demora na análise de um pedido no INSS.

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Você já se perguntou qual é a razão de tamanha demora na análise dos pedidos de benefício no INSS? Além do volume de trabalho e da falta de funcionários, isso pode estar ligado à forma como você realizou o pedido. Saiba abaixo como agilizar a análise: 1- Conheça a lei administrativa e faça uma petição. …

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O REAJUSTE DE APOSENTADORIA DOS FERROVIÁRIOS

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Os ferroviários que recebem a complementação do tesouro com base na Lei nº 8+186/91 e 10.478/2002, recentemente conquistaram no STJ o direito a receber um reajuste de 47,68% na aposentadoria complementada, com direito à percepção das diferenças dos últimos 5 anos. Detalhe, não há prescrição do fundo de direito, pois não se trata de revisão …

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