Notícias

APOSENTADORIA DO PROFISSIONAL DA SAÚDE INDEFERIDA. COMO AGIR?

📍Pode ser que os documentos juntados no processo administrativo contenham erros de preenchimento que podem gerar indeferimento. O profissional do Direito Previdenciário sabe reconhecer esses erros e ainda buscar novos documentos que podem ajudar a comprovar a situação de risco, como PPP e LTCAT, perícias ambientais, etc. ➡️ A ajuda de um profissional torna-se indispensável …

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REVISÃO DAS ATIVIDADES CONCOMITANTES

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🚩A Justiça julgou de forma favorável ao aposentado determinando que o benefício seja recalculado, mediante a soma de todas as contribuições vertidas dentro da mesma competência, o que gerou aumento na renda da aposentadoria do segurado. O INSS havia feito uma interpretação restritiva do dispositivo legal, integrando de forma equivocada as contribuições. Os Aposentados e …

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SAIBA TUDO SOBRE APOSENTADORIA RURAL E COMO APROVEITAR ESSE TEMPO EM FAVOR DE SUA RENDA

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O REAJUSTE DE APOSENTADORIA DOS FERROVIÁRIOS

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Os ferroviários que recebem a complementação do tesouro com base na Lei nº 8+186/91 e 10.478/2002, recentemente conquistaram no STJ o direito a receber um reajuste de 47,68% na aposentadoria complementada, com direito à percepção das diferenças dos últimos 5 anos. Detalhe, não há prescrição do fundo de direito, pois não se trata de revisão …

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Saiba tudo sobre a Revisão da Vida Toda, quem tem direito e quais documentos são necessários

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Tire todas as suas dúvidas sobre quem tem direito, como proceder e que documentos são necessários para propositura da revisão da vida toda. Gostou do conteúdo? Se inscreva no nosso canal para mais informações de seu interesse. Tem sugestão de assunto? Escreva nos comentários. Siga nossas redes sociais. @advocaciadireitopublico @hpancotti @luiz_pancotti

AVÓ COM GUARDA DE NETO CONSEGUE NA JUSTIÇA SALÁRIO MATERNIDADE

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Deve ser resguardado o direito de amparo ao menor que necessita de cuidados e proteção da avó, quando esta atuar como se fosse mãe, sendo indiferente, para o pagamento do salário-maternidade, se a guarda foi concedida para fins de adoção ou não. Com esse entendimento, a 2ª Vara Federal de Jaraguá do Sul (SC) determinou …

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Tudo o que você precisa saber sobre Benefícios por Incapacidade.

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emos enfrentado tempos difíceis, não é mesmo? Com a pandemia, muitos segurados da Previdência Social estão enfrentando dificuldades para solicitar seus benefícios por incapacidade, ainda mais depois das alterações trazidas pela Reforma da Previdência. Decidimos então, trazer aos nossos seguidores, advogados parceiros e alunos, os principais pontos que podem suscitar dúvidas sobre os benefícios por …

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A Devolução do Imposto de Renda incidente sobre a GAT.

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Recentemente o Poder Judiciário reconheceu a natureza indenizatória da Gratificação por Acúmulo de Titularidade percebida pelos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (GAT). Com a decisão, é possível requerer e repetição (devolução) dos valores recolhidos a título de IR incidentes sobre a verba nos últimos cinco anos.Isso porque as verbas de natureza indenizatórias …

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TRF4 concede Benefício a mulher HIV+ em razão do estigma social.

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu no início de julho (7/7) benefício assistencial a uma mulher de 30 anos com HIV. A 6ª Turma da Corte entendeu que ficou evidenciada a incapacidade da autora com relação ao trabalho devido ao estigma social, além de a renda familiar dela ser insuficiente. O Benefício …

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TUDO O QUE O SERVIDOR PAULISTA PRECISA SABER SOBRE A LICENÇA PRÊMIO.

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O que é? Os servidores da administração direta e das autarquias, submetidos ao regime estatutário, e os militares terão direito, como prêmio de assiduidade, a 90 (noventa) dias de licença em cada período de 5 (cinco) anos de exercício, desde que não tenham sofrido qualquer penalidade administrativa (L. 10.261/68 – Arts. 209 e 324). Como …

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