O Governador do Estado de São Paulo assinou decreto reajustando o valor do abono complementar dos professores e demais funcionários da Educação. Com a publicação no novo piso do magistério pelo Ministério da Educação no fim do ano passado, o Estado tem que atualizar os valores que precisam ser complementados, para que os professores paulistas …
GOVERNO DE SÃO PAULO REAJUSTA ABONO COMPLEMENTAR DA EDUCAÇÃO ESTADUAL Leia mais »
O auxílio reclusão é um benefício previdenciário que não beneficia o detento, mas sim os seus dependentes. Desta forma, se presta a sustentar filhos menores de 21 anos e cônjuges que perderam o mantenedor da casa. Outro ponto que é preciso levantar é que para se ter direito ao benefício, é necessário estar em dia …
A Aposentadoria híbrida é uma modalidade de aposentadoria por idade que utiliza uma contagem de carência mista. É possível somar para efeitos de carência, as contribuições ao RGPS e o período trabalhado na lavoura. Fazem jus a este benefício, os homens aos 65 anos e as mulheres aos 60. Desta forma, quem ainda não possui …
O professor tem o direito de se aposentar com condições mais vantajosas que os demais trabalhadores, aos 25 anos de contribuição se mulher e aos 30 anos de contribuição, se homem. A aposentadoria do professor municipal concursado, dá ainda a possibilidade de conquistar o benefício com integralidade (ou seja, com o valor igual ao do …
A Aposentadoria do Professor Municipal RGPS e RPPS Leia mais »
Por mais dolorosa que a morte de um ente querido possa ser, as dificuldades para obtenção da pensão por morte podem tornar ainda pior a experiência dos dependentes. O INSS costuma dificultar o acesso ao benefício em caso de união estável, união homoafetiva, falta de recolhimentos por parte do empregador. Isto acontece porque o instituto exige …
Alguns municípios , dentre eles o de Araçatuba/SP, desconta nos holerites de todos os seus funcionários públicos a contribuição para o custeio da previdência complementar sem autorização expressa. Este desconto é proibido pela Constituição Federal. Para descontar a previdência complementar, é necessário prévia autorização expressa do servidor, e também quando o servidor receber remuneração acima …
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Em tese, sim. Seu benefício pode ser majorado caso tenha ocorrido erro na concessão. Neste caso, a revisão do benefício é o meio legal para conseguir a alteração da espécie do benefício. Esta revisão corrige um problema muito comum que é a concessão de auxílio doença comum em casos de acidente do trabalho ou doença …
Revisão do Auxílio Doença por Acidente de Trabalho: É possível aumentar meu benefício? Leia mais »
O pescador e a pescadora artesanal possui direito a Aposentar-se cinco anos mais cedo que o trabalhador urbano. Assim como o trabalhador rural, a aposentadoria se dá aos 55 anos para a mulher a aos 60 para os homens. O valor do benefício é de um salário mínimo e é necessário apresentar um início razoável …
Com as novas alterações nas regras de concessão dos benefícios previdenciários, está cada dia mais difícil tanto conseguir aposentar, como receber um valor justo de benefício. O que pouca gente sabe é que o tempo que muitas pessoas trabalharam na lavoura ou roça pode ajudar muito na hora de conseguir sua aposentadoria ou melhorar o …
REVISÃO DO TEMPO RURAL: Como aumentar o valor de seu benefício computando o tempo rural. Leia mais »
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