Dia: 9 de abril de 2018

Publicação de Advogada de Nossa Equipe em Coautoria Defende o Fim de Regras Discriminatórias para Doação de Sangue

As normativas estatais que regulam os procedimentos para doação de sangue no Brasil promovem tratamento discriminatório com relação aos indivíduos homossexuais masculinos, os HSH, sexualmente ativos, proibindo que procedam à doação de sangue, a menos que se abstenham de relacionar-se sexualmente por período superior a doze meses, acreditando que desta forma evitariam a contaminação dos …

Publicação de Advogada de Nossa Equipe em Coautoria Defende o Fim de Regras Discriminatórias para Doação de Sangue Leia mais »

Mantidas alterações nas Regras da Pensão Por Morte dos Servidores Públicos Federais

O Min. Luiz Fux, do STF, não conheceu duas ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra dispositivos da Lei 13.135/2015 que alteraram as regras da pensão por morte dos servidores públicos federais. De acordo com o relator, a Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e a Associação Nacional dos Servidores da …

Mantidas alterações nas Regras da Pensão Por Morte dos Servidores Públicos Federais Leia mais »

×

Olá!

Clique no botão abaixo para falar conosco.

×