Aposentadoria

Tribunal Garante o Direito à Revisão da Aposentadoria por Invalidez

Firmou-se o entendimento de que os benefícios de Aposentadoria por invalidez que tenham sido precedidos de auxílio doença sejam passíveis de reajustamento caso não sejam calculados corretamente. Isto porque, a forma de cálculo destes benefícios é diversa e caso não seja corrigida, origina prejuízo financeiro aos segurados. Em alguns casos, a diferença pode atingir até …

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Revisão de Aposentadoria para Funcionário Público: Como funciona?

Esta revisão é destinada ao servidor público municipal, estadual ou federal que possui doença grave ou doença ocupacional/acidente de trabalho. Caso o servidor público tenha se aposentado por invalidez proporcional, mas acredita que sua doença teve também como causa o exercício do cargo ou função, ou ainda tenha sido decorrente de acidente de trabalho, mesmo que seja no trajeto para …

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Segurada consegue restabelecer judicialmente benefício cessado por convocação do INSS. Tais perícias médicas estão sendo convocadas por iniciativa do Instituto para verificar se as condições que deram ensejo aos benefícios por incapacidade permanecem. Assim, aposentados por invalidez e beneficiários de auxílio doença estão sendo surpreendidos e perdem seus rendimentos abruptamente. Foi o que ocorreu com …

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