Está em andamento em todo o Brasil a segunda etapa do pente-fino do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Cartas de convocação já estão chegando aos beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia médica e para os aposentados por invalidez com menos de 60 anos de idade. A meta do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) é que, ao longo de 2018, sejam analisados 1,2 milhão de benefícios por incapacidade.
Até o começo de março, somente no Rio Grande do Sul, haviam sido encaminhadas 32 mil cartas de convocação para perícia (20 mil de aposentados por invalidez e 12 mil por auxílio doença). O MDS promete divulgar um novo balanço desse processo ainda neste mês.
Mas nem todos os beneficiários de auxílio doença ou aposentados por invalidez podem ser alvo do pente-fino. E isso está definido na própria Lei 13.457/2017, que definiu as regras da revisão do INSS. Não pode perder o benefício quem tem 55 anos de idade, ou mais, e recebe auxílio doença ou aposentadoria por invalidez há mais de 15 anos. Também fica a salvo o aposentado por invalidez com mais de 60 anos.
– Mas o segurado com 60 anos de idade, ou mais, que ganha auxílio-doença pode ser chamado para o pente-fino e ter o benefício cessado. Isso porque o auxílio tem um caráter temporário. O INSS poderá converter o auxílio em aposentadoria por invalidez ou dizer que o beneficiário tem condições de voltar ao trabalho – explica a presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante.
Deixe a documentação preparada
Mas a presidente do IBDP não descarta que beneficiários nessas duas condições recebam carta do INSS chamando para a revisão. Ela orienta que esses segurados, mesmo sabendo que não podem ter os pagamentos cortados, compareçam à perícia com seus exames e laudos. Na própria perícia, a situação já deve ser esclarecida.
– De qualquer forma, estando ou não protegidos do pente-fino, os beneficiários precisam estar com os documentos em dia, com os laudos atualizados, tudo pronto. Porque se for esperar chegar a carta do INSS para organizar isso, não vai dar tempo de arrumar tudo e ir bem preparado para a revisão – alerta Adriane.
Quem está no alvo do pente-fino precisa cuidar o prazo: após receber a carta de convocação, tem cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135. Quem não atender à convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso. A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para procurar o INSS e agendar a perícia. Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado.
Entenda o pente-fino do INSS
Quem deverá ser chamado:
– Beneficiários de auxílio-doença que estão há mais de dois anos sem perícia médica.
– Aposentados por invalidez com menos de 60 anos.
Como é a convocação:
– O INSS está enviando cartas convocando os segurados.
– Depois de receber a carta de convocação, o beneficiário terá cinco dias úteis para agendar a perícia pelo número 135.
– O beneficiário que não atender a convocação ou não comparecer na data agendada terá o benefício suspenso.
– A partir da suspensão, o beneficiário tem até 60 dias para procurar o INSS e agendar a perícia.
– Se não procurar o INSS neste prazo, o benefício será cancelado.
– Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado deve levar a documentação médica disponível como atestados, laudos, receitas e exames.
Quem está fora da mira:
– Beneficiários com 55 anos ou mais de idade e que têm mais de 15 anos de aposentadoria por invalidez ou de auxílio-doença.
– Aposentados por invalidez que já completaram 60 anos de idade, independente do tempo de benefício.
Fique atento:
– Quem recebe auxílio-doença e tem mais de 60 anos não está automaticamente livre de ser convocado. Nessa situação, para estar livre de ter o pagamento cortado, será preciso estar recebendo o benefício há mais de 15 anos.
