Notícias
MENTIRAS SOBRE A REFORMA DA PREVIDÊNCIA
EXISTE UM ROMBO NA PREVIDÊNCIA E SEM A REFORMA, O SISTEMA VAI FALIR Trata-se de MENTIRA. Na verdade a Previdência é Superavitária. O que prejudica a saúde do sistema é a D.R.U Desviculação da Receita da União, que permite que o Governo retire do fundo 30% do valor arrecadado para gastar com coisas que não possuem …
GOVERNO DE SÃO PAULO REAJUSTA ABONO COMPLEMENTAR DA EDUCAÇÃO ESTADUAL
O Governador do Estado de São Paulo assinou decreto reajustando o valor do abono complementar dos professores e demais funcionários da Educação. Com a publicação no novo piso do magistério pelo Ministério da Educação no fim do ano passado, o Estado tem que atualizar os valores que precisam ser complementados, para que os professores paulistas …
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DESMISTIFICANDO O AUXÍLIO RECLUSÃO
O auxílio reclusão é um benefício previdenciário que não beneficia o detento, mas sim os seus dependentes. Desta forma, se presta a sustentar filhos menores de 21 anos e cônjuges que perderam o mantenedor da casa. Outro ponto que é preciso levantar é que para se ter direito ao benefício, é necessário estar em dia …
A APOSENTADORIA HÍBRIDA
A Aposentadoria híbrida é uma modalidade de aposentadoria por idade que utiliza uma contagem de carência mista. É possível somar para efeitos de carência, as contribuições ao RGPS e o período trabalhado na lavoura. Fazem jus a este benefício, os homens aos 65 anos e as mulheres aos 60. Desta forma, quem ainda não possui …
A Aposentadoria do Professor Municipal RGPS e RPPS
O professor tem o direito de se aposentar com condições mais vantajosas que os demais trabalhadores, aos 25 anos de contribuição se mulher e aos 30 anos de contribuição, se homem. A aposentadoria do professor municipal concursado, dá ainda a possibilidade de conquistar o benefício com integralidade (ou seja, com o valor igual ao do …
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A Pensão por Morte e suas dificuldades
Por mais dolorosa que a morte de um ente querido possa ser, as dificuldades para obtenção da pensão por morte podem tornar ainda pior a experiência dos dependentes. O INSS costuma dificultar o acesso ao benefício em caso de união estável, união homoafetiva, falta de recolhimentos por parte do empregador. Isto acontece porque o instituto exige …
FUNCIONÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL: É ILEGAL O DESCONTO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR SEM AUTORIZAÇÃO EXPRESSA
Alguns municípios , dentre eles o de Araçatuba/SP, desconta nos holerites de todos os seus funcionários públicos a contribuição para o custeio da previdência complementar sem autorização expressa. Este desconto é proibido pela Constituição Federal. Para descontar a previdência complementar, é necessário prévia autorização expressa do servidor, e também quando o servidor receber remuneração acima …
ADPJ- Adicional por Direção da Atividade de Polícia Judiciária: Inativos garantem o direito
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Revisão do Auxílio Doença por Acidente de Trabalho: É possível aumentar meu benefício?
Em tese, sim. Seu benefício pode ser majorado caso tenha ocorrido erro na concessão. Neste caso, a revisão do benefício é o meio legal para conseguir a alteração da espécie do benefício. Esta revisão corrige um problema muito comum que é a concessão de auxílio doença comum em casos de acidente do trabalho ou doença …
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