Reabertura de Tarefa no INSS. Como is me beneficia?
Saiba como recuperar seus direitos e seus atrasados administrativamente.
O REAJUSTE DE APOSENTADORIA DOS FERROVIÁRIOS
Os ferroviários que recebem a complementação do tesouro com base na Lei nº 8+186/91 e 10.478/2002, recentemente conquistaram no STJ o direito a receber um reajuste de 47,68% na aposentadoria complementada, com direito à percepção das diferenças dos últimos 5 anos. Detalhe, não há prescrição do fundo de direito, pois não se trata de revisão …
Saiba tudo sobre a Revisão da Vida Toda, quem tem direito e quais documentos são necessários
Tire todas as suas dúvidas sobre quem tem direito, como proceder e que documentos são necessários para propositura da revisão da vida toda. Gostou do conteúdo? Se inscreva no nosso canal para mais informações de seu interesse. Tem sugestão de assunto? Escreva nos comentários. Siga nossas redes sociais. @advocaciadireitopublico @hpancotti @luiz_pancotti
Novo Cálculo da Pensão Por Morte é questionado no STF.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7051) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 103/2019 que instituiu a regra de cálculo da pensão por morte do segurado do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) que venha a falecer antes da sua …
Novo Cálculo da Pensão Por Morte é questionado no STF. Leia mais »
