O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para trabalhadores que sofrem um acidente e ficam com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse benefício, quem tem direito e como solicitar.
O Que é o Auxílio-Acidente?
O auxílio-acidente é uma indenização paga ao segurado do INSS que, após sofrer um acidente, fica com sequelas permanentes que diminuem sua capacidade laboral. Diferente do auxílio-doença, esse benefício é pago mesmo que o trabalhador continue exercendo sua atividade.
Quem Tem Direito ao Auxílio-Acidente?
Para ter direito ao auxílio-acidente, o trabalhador precisa atender aos seguintes requisitos:
- Ser segurado do INSS no momento do acidente;
- Ter sofrido um acidente de qualquer natureza (não apenas no trabalho);
- Comprovar a redução da capacidade de trabalho por meio de perícia médica do INSS;
- Não é necessário cumprir tempo mínimo de contribuição (carência), exceto para acidentes não relacionados ao trabalho.
Qual o Valor do Auxílio-Acidente?
O valor do auxílio-acidente corresponde a 50% do salário de benefício, que é calculado com base na média dos salários de contribuição do trabalhador. Esse pagamento é mensal e tem caráter indenizatório, ou seja, pode ser acumulado com o salário do trabalhador.
Como Solicitar o Auxílio-Acidente?
O pedido do auxílio-acidente pode ser feito online pelo site ou aplicativo “Meu INSS”. Veja o passo a passo:
- Acesse o portal “Meu INSS” e faça login;
- Clique em “Benefícios” e selecione “Pedir Benefício”;
- Escolha a opção “Auxílio-Acidente”;
- Preencha os dados solicitados e anexe os documentos necessários;
- Agende a perícia médica e compareça na data marcada;
- Acompanhe o status do pedido pelo próprio site.
Auxílio-Acidente Pode Ser Acumulado com Outros Benefícios?
Sim, o auxílio-acidente pode ser acumulado com:
- Salário do trabalhador;
- Auxílio-doença (caso tenha outro problema de saúde);
- Aposentadoria (apenas para benefícios concedidos antes de 1997).
Conclusão
O auxílio-acidente é um direito importante para trabalhadores que sofreram um acidente e tiveram sua capacidade de trabalho reduzida. Se você se enquadra nos requisitos, não deixe de solicitar o benefício. Fique atento à documentação e acompanhe seu pedido pelo “Meu INSS” para garantir que seus direitos sejam respeitados!
