(Especial Dia do Servidor Público – 28 de outubro) Introdução No Brasil, quem atua no serviço público passa boa parte da vida atuando em prol da sociedade. Entretanto, nem sempre conhece – ou utiliza – todos os direitos previdenciários aos quais faz jus. Se você é servidor público, este artigo é para você. Aqui estão …
5 direitos previdenciários que todo servidor público deve conhecer Leia mais »
Uma excelente notícia para quem busca justiça previdenciária. A Turma Regional de Uniformização da 3ª Região (TRU/TRF3) proferiu uma decisão extremamente favorável aos segurados com deficiência, garantindo o direito ao cálculo mais vantajoso da aposentadoria — conforme a regra anterior à Reforma da Previdência (EC 103/2019). Embora a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência não tenha …
TRU/TRF3 reafirma cálculo mais vantajoso para a Aposentadoria da Pessoa com Deficiência Leia mais »
A isenção de Imposto de Renda (IR) é um direito garantido por lei a pessoas com deficiência ou portadoras de doenças graves. Mesmo sendo um benefício previsto há anos, muitas pessoas ainda não sabem que podem deixar de pagar o IR sobre aposentadorias, pensões e outros rendimentos.Neste artigo, vamos explicar quem tem direito, como solicitar …
O Auxílio Transporte é um benefício pago a servidores públicos para cobrir despesas com deslocamento ao trabalho. Como esse valor é uma indenização, não pode ser considerado rendimento tributável e, portanto, não deveria ter desconto de Imposto de Renda. ⚠ O que isso significa?Se o IR foi cobrado sobre seu Auxílio Transporte, você pode ter …
Se você é Policial Civil ou Militar e recebe Ajuda de Custo para Alimentação, fique atento! Essa verba tem caráter indenizatório, pois serve para compensar despesas com alimentação durante o serviço. Por isso, não deve sofrer incidência de Imposto de Renda! ⚖ Por que o desconto do IR é irregular?A legislação determina que apenas rendas …
A Diária Especial por Jornada Extraordinária de Trabalho Policial Militar (DEJEM) é um valor pago a policiais militares por plantões extras, com o objetivo de indenizar o esforço adicional. No entanto, muitos profissionais tiveram descontos indevidos de Imposto de Renda sobre essa verba. ⚖ Por que o desconto do IR é ilegal neste caso?Porque a …
Imposto de Renda sobre a DEJEM: você pode recuperar valores pagos indevidamente Leia mais »
A alienação parental ocorre quando um dos genitores interfere na relação da criança com o outro, prejudicando a convivência e causando impactos emocionais. Essa prática pode trazer graves consequências jurídicas e afetar o desenvolvimento da criança. 📌 Sinais de alienação parental: ✔️ Comentários negativos ou desqualificações constantes✔️ Tentativa de afastamento da criança sem justificativa✔️ Mudança …
O auxílio-acidente é um benefício previdenciário concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para trabalhadores que sofrem um acidente e ficam com sequelas que reduzem sua capacidade de trabalho. Neste artigo, vamos explicar como funciona esse benefício, quem tem direito e como solicitar. O Que é o Auxílio-Acidente? O auxílio-acidente é uma indenização paga …
Auxílio-Acidente: Quem Tem Direito e Como Solicitar? Leia mais »
Aposentadoria do MEI: Como Funciona e Quais São os Requisitos? Se você é Microempreendedor Individual (MEI) e está se perguntando como funciona a aposentadoria para essa categoria, este artigo vai esclarecer todas as suas dúvidas. Saber como contribuir corretamente e quais são os tipos de aposentadoria disponíveis pode fazer toda a diferença no seu planejamento …
Aposentadoria do MEI: Como Funciona e Quais São os Requisitos? Leia mais »
Muitas pessoas que trabalharam em mais de uma atividade ao mesmo tempo podem ter tido um cálculo incorreto do INSS, recebendo um benefício menor do que realmente têm direito. Com a revisão das atividades concomitantes, é possível corrigir essa falha e aumentar o valor da aposentadoria! 📌 Quem pode solicitar a revisão? ✅ Quem exerceu mais …
Entenda sobre a revisão das atividades concomitantes Leia mais »
Clique no botão abaixo para falar conosco.
