Um aposentado que teve seu benefício do INSS interrompido após ser erroneamente considerado falecido receberá R$ 10 mil por danos morais. A decisão foi proferida pelo juiz Federal Caio Souto Araújo, da 1ª Vara de Serra/SP.
O INSS poderia ter evitado esse erro solicitando a prova de vida, mas a aposentadoria do beneficiário foi suspensa por três meses, deixando-o sem renda. O juiz destacou que a angústia e o sofrimento causados ao aposentado poderiam ter sido evitados com a devida diligência do INSS. O INSS foi condenado a pagar R$ 10 mil por danos morais ao aposentado.
Prova de Vida:
🔴Presencialmente: O aposentado deve ir até a agência bancária onde você recebe seu benefício e levar um documento oficial com foto, como RG ou CNH.
🔴On-line: Se o aposentado tem mais de 80 anos ou possui dificuldades de locomoção, pode solicitar a prova de vida em domicílio. Além disso, alguns beneficiários podem realizar a prova de vida pelo aplicativo Meu INSS ou por biometria facial através do app do seu banco.
🔴Aposentados brasileiros residentes em outro país: Para quem reside no exterior, a prova de vida pode ser feita em embaixadas ou consulados brasileiros.
Ficou com alguma dúvida? Orientamos que procure um advogado de sua confiança ou se preferir pode conversar com nossos especialistas de maneira on-line ou presencial. Você também pode tirar dúvidas direto com o INSS pelo número 135 que é a Central de Atendimento.
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