Insalubridade

Receita Federal do Brasil regulamenta dedução do salário maternidade da gestante em atividade insalubre.

A regulamentação se deu em resposta a uma consulta direcionada à RFB. Segundo aduz a resposta à consulta, há que se demonstrar não existir posto de trabalho com atividade salubre que a gestante possa ocupar ou ainda caso seja a hipótese de gravidez de risco. Presentes uma das hipóteses, se autoriza a compensação total do …

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Funcionário Público do RPPS também pode ter direito à Aposentadoria Especial.

Os Regimes Próprios geralmente não reconhece uma série de direitos do Servidor Público da Área da Saúde, especialmente a Aposentadoria Especial. No entanto é possível obter o reconhecimento se comprovadas as condições de exposição a agentes agressores, insalubres ou perigosos. É possível também conseguir converter o tempo de atividades especiais em comum e somá-lo com …

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Trabalhadores dos hospitais podem aposentar mais rápido

APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TRABALHADORES DE HOSPITAIS   A Lei nº 8.213/91 prevê em seu artigo 57 a concessão da Aposentadoria Especial ao segurado que tiver trabalhado sujeito a condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física, durante 15 (quinze), 20 (vinte) ou 25 (vinte e cinco) anos.   Em se tratando de profissionais …

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