Aposentadoria

A REVISÃO DA VIDA TODA ESTÁ EM RISCO E VOCÊ PRECISA SABER DISSO.

A revisão da vida toda, como ficou conhecida tese revisional que se tornou o Tema 1102 do STF corre sério risco e seu futuro será decidido no dia 01/02/2024, data em que se iniciará o julgamento dos Embargos apresentados pela AGU, que representa o INSS no caso.  Isso ocorre em razão da proposta apresentada no …

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Práticas que podem causar demora na análise de um pedido no INSS.

Você já se perguntou qual é a razão de tamanha demora na análise dos pedidos de benefício no INSS? Além do volume de trabalho e da falta de funcionários, isso pode estar ligado à forma como você realizou o pedido. Saiba abaixo como agilizar a análise: 1- Conheça a lei administrativa e faça uma petição. …

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O REAJUSTE DE APOSENTADORIA DOS FERROVIÁRIOS

Os ferroviários que recebem a complementação do tesouro com base na Lei nº 8+186/91 e 10.478/2002, recentemente conquistaram no STJ o direito a receber um reajuste de 47,68% na aposentadoria complementada, com direito à percepção das diferenças dos últimos 5 anos. Detalhe, não há prescrição do fundo de direito, pois não se trata de revisão …

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Ainda é Possível Revisar Benefícios Concedidos entre 05/10/1988 a 05/04/1991.

De 05/10/1988 a 05/04/1991 o INSS calculou indevidamente alguns benefícios limitados ao teto em razão de erros cometidos na correção dos salários de contribuição. Quando o STF foi provocado a se manifestar no tema, acabou não tratando do caso dos aposentados neste período em particular. Esta omissão foi corrigida em 2017. Desta forma, aos que …

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Julgamento aproveita conversão de tempo especial em comum para fins de aposentadoria por tempo de contribuição de profissional de saúde e gráfico.

A Nona Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), por unanimidade, determinou ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) converter em tempo comum os 25 anos de atividade especial exercida em ambientes hospitalares e em indústria gráfica por um homem de São José dos Campos/SP e confirmou a concessão de aposentadoria por tempo …

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Aposentadoria do Professor (a)

Neste vídeo apresentamos um caso que deixa bastante evidente a importância de se realizar o planejamento previdenciário para analisar todas as possibilidades de aposentação e assim garantir o melor valor possível de benefício. Nem sempre o maior tempo de contribuição vai garantir o melhor benefício. Explico tudo no vídeo abaixo:

TEMA 1102 REVISÃO DO BENEFÍCIO MAIS VANTAJOSO.

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar Recurso Extraordinário (RE 1276977) que trata da possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência Social (RGPS) antes da publicação da Lei 9.876/1999, que criou o fator previdenciário e alterou a forma de apuração dos …

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STF: Aposentado especial que volta a trabalhar em atividade nociva à saúde perde direito ao benefício.

Notícia que interessa muito aos profissionais expostos a risco à integridade física como Médicos, Dentistas, Frentistas de Postos de combustíveis e etc. Por maioria de votos (7×4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que recebe aposentadoria especial não tem direito à continuidade do recebimento do benefício quando continua ou volta a trabalhar …

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