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DESMISTIFICANDO O AUXÍLIO RECLUSÃO

O auxílio reclusão é um benefício previdenciário que não beneficia o detento, mas sim os seus dependentes.  Desta forma, se presta a sustentar filhos menores de 21 anos e cônjuges que perderam o mantenedor da casa. Outro ponto que é preciso levantar é que para se ter direito ao benefício, é necessário estar em dia com os recolhimentos da previdência social e o salário ser maior que R$ 1.319,18 (em 05/02/2018).

Os detentos que não recolhem à previdência social assim como aqueles que recebem menos que o valor acima estipulado, não recebem o benefício.

Estima-se que apenas 8% das famílias de detentos recebam este benefício. A receita para o pagamento deste benefício representa cerca de 0,1% do orçamento do INSS para pagamento de benefícios previdenciários.

O cálculo deste benefício é feito de maneira muito semelhante ao da pensão por morte.

 

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